Municípios devem ter mais participação no modelo de Distanciamento Controlado

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gustavo Mansur (Palácio Piratini/Divulgação)

Como antecipou na segunda-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) teve uma reunião com prefeitos e representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de associações regionais de município para debater a possibilidade de ampliar a participação delas na gestão do modelo de Distanciamento Controlado.

Medicamento para tratamento de Esclerose Múltipla está em falta na rede pública

Conforme nota emitida pelo governo estadual junto da Famurs, o objetivo é "aperfeiçoar o modelo para adequá-lo às realidades de cada região". A justificativa, segundo a nota, é de que prefeitos estão na ponta e mais perto de suas comunidades. Eles poderiam, portanto, ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos das bandeiras.

- Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do Distanciamento Controlado - falou Leite.

Veja como cada serviço pode funcionar após quatro meses de pandemia

Nenhuma proposta concreta para a gestão compartilhada foi apresentada. Presidentes das associações regionais, presidente da Famurs e o Gabinete de Crise estadual, contudo, devem discutir internamente para que, nos próximos dias, haja uma nova forma de gerir o Distanciamento Controlado.

O DISTANCIAMENTO
O modelo começou a ser aplicado no Estado em maio com quatro níveis de restrições (bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta), conforme o risco de contágio e propagação do coronavírus em cada uma das 20 regiões pré-definidas. Esse cálculo leva em conta 11 indicadores.

Em junho, foi implementada a possibilidade de prefeituras entrarem com recurso e solicitar reclassificação da bandeira. Na última rodada de classificação, foram 59 pedidos.

Nas duas vezes que Santa Maria foi classificada com bandeira vermelha, a região foi reclassificada com a bandeira laranja após recurso. Também nas duas ocasiões, representantes do comércio se mostraram contrários à classificação preliminar.

Leia a nota conjunta entre governo do Estado e Famurs na íntegra:

Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7). 

O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios. 

Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica. 

Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais. 

Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias. 

Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado. 

Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.

*Colaborou Leonardo Catto